Sobre: Iniciativas dos Deputados

O Bloco de Esquerda tem insistido, a nível local e nacional, na garantia das medidas de proteção dos utentes dos transportes públicos no período de combate à pandemia da COVID-19. Várias adaptações e alterações têm vindo a tomar lugar nos transportes públicos, através do reforço da limpeza, da limitação de capacidade ou ainda da suspensão das validações dos títulos de transportes. Todas estas medidas são de extrema importância no combate à COVID-19 assim como na garantia da mobilidade da população que continua a ter que se deslocar para trabalhar e para as tarefas essenciais do quotidiano.

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar, que a empresa de restauração Letras Mexida, de Vila do Conde, encerrou os seus 3 estabelecimentos no dia 17 de março, indicando aos seus trabalhadores e trabalhadoras que ficassem em casa. No dia seguinte, segundo relata o Sindicato de Hotelaria do Norte, telefonou a cada pessoa para se dirigir individualmente à sede da empresa, a fim de assinar pedido de rescisão do contrato e afirmando terem recebido os salários em falta. As denúncias, no entanto, indicam que até ao momento ainda não foram sequer pagos os salários. Esta atuação leva a que os trabalhadores percam o acesso ao subsídio de desemprego. Num momento tão difícil a nível nacional, este é um comportamento atroz que fragiliza os trabalhadores e que espelha a necessidade de haver uma entidade fiscalizadora e atuante no terreno, que reverta todas estas coações e garanta os direitos laborais.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através do deputado José Soeiro questionou o Governo sobre a situação que está atualmente a ser vivida na EFACEC.  Querendo saber como qualifica o governo as atuações da empresa considerando o histórico criticável da gestão privada da EFACEC sobre direitos laborais, despedimentos e recursos a trabalho temporário quando recebeu ajudas públicas.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através da deputada Maria Manuel Rola questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre novas descargas no Rio Ferreira.

A empresa têxtil _AZULSINGELO - INDÚSTRIA DE CONFEÇÕES, UNIPESSOAL, LDA, com sede na freguesia de Croca, concelho de Penafiel, anunciou o encerramento e despediu os trinta trabalhadores, segundo denuncias que nos chegaram.  O motivo do despedimento é a alegada falta de encomendas. O encerramento das instalações terá ocorrido sem aviso prévio aos trabalhadores e trabalhadoras.