Despedimento coletivo em empresa de Penafiel

A empresa têxtil _AZULSINGELO - INDÚSTRIA DE CONFEÇÕES, UNIPESSOAL, LDA, com sede na freguesia de Croca, concelho de Penafiel, anunciou o encerramento e despediu os trinta trabalhadores, segundo denuncias que nos chegaram.  O motivo do despedimento é a alegada falta de encomendas. O encerramento das instalações terá ocorrido sem aviso prévio aos trabalhadores e trabalhadoras.

Segundo informações recebidas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda recebeu a empresa, não irá pagar os salários de fevereiro e março aos trabalhadores.

O Bloco de Esquerda está solidário com estes trabalhadores e trabalhadoras e considera inaceitável a forma como esta empresa encerrou as instalações sem aviso prévio. E imperioso assegurar que as contribuições para a Segurança Social e Finanças destes trabalhadores e trabalhadoras são pagas, sobretudo neste contexto de especial fragilidade e insegurança. Por outro lado, é necessário garantir que os seus direitos são assegurados, nomeadamente no que respeita ao pagamento de eventuais salários em atraso e ao acesso imediato ao subsídio de desemprego.

 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu ao Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as seguintes perguntas:

1.  O Governo tem conhecimento desta situação?

2. Está a tutela disponível para analisar com a empresa, no quadro dos apoios extraordinários às empresas concedidos no contexto da pandemia, uma solução que permita a viabilização da empresa e a manutenção dos postos de trabalho?

3. Que medidas pretende o Governo adotar com caráter de urgência para que rapidamente estes trabalhadores tenham acesso ao subsídio de desemprego ou outras medidas de proteção social consentâneas com a situação descrita?

4.  Foram realizadas ações inspetivas por parte da ACT? Quais foram os resultados das ações inspetivas?

5. Tem conhecimento da existência de dívidas por parte da empresa à Segurança Social e/ou à Administração Tributária?