Sessão sobre a Segurança Social na sede do Porto

Nesta sessão contamos com a disponibilização de informação sobre as razões que levam o neoliberalismo a pretender desmantelar a proteção social como a conhecemos.

A substituição dos direitos cidadãos por algumas forma de assistencialismo é a razão de passar para as IPSS e Misericórdias, as funções que eram detidas pela Segurança Social. É isso que o governo pretende com a Lei 172A/2014, que prevê a alteração das funções das IPSS. Igualmente com estas transferências de funções o governo pretende descartar cerca de 700 trabalhadores cujas funções ninguém sabe quem irá assumir nestas IPSS.

Todo o sistema está a ser passado sorrateiramente para as IPSS, sem que se saiba quem vai avaliar o desempenho dessas instituições, pagas pela Segurança Social e que desempenharão vários dos seus papéis.

O debate que se seguiu contou com vária intervenções e demonstrou a necessidade de continuar a debater estes assuntos, de modo a que os argumentos políticos de quem tem de debater nos locais de trabalho e nas ruas com os outros cidadãos e cidadãs seja consistente e esclarecido.