Despejos: Rui Moreira abandona Assembleia sem ouvir moradoras e rejeita apoio às famílias ameaçadas

A pedido do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal do Porto reuniu em sessão extraordinária esta segunda-feira para debater o problema dos despejos e do acesso à habitação na cidade do Porto. Rui Moreira e o seu grupo político na Assembleia rejeitou a criação de um gabinete de apoio às famílias afetadas e abandonou a sala antes das moradoras presentes tomarem a palavra.

A primeira recomendação apresentada pela deputada municipal do Bloco de Esquerda, Susana Constante Pereira, refere “o cenário de especulação imobiliária, falta de regulação do mercado e aumento da pressão turística que estão a destruir o direito à habitação na cidade do Porto. Desde 2013, segundo os dados do Balcão Nacional de Arrendamento (BNA), foram instaurados 4922 processos de despejos na cidade do Porto, a que se somam cada vez mais casos de contratos de arrendamento terminados tendo por justificação “obras de remodelação profunda” ou mero término temporal do contrato. O aumento do assédio imobiliário sobre os inquilinos tem sido alvo de denúncia pública por parte de associações, comerciantes e moradores, que relatam uma pressão diária exercida por proprietários e fundos imobiliários que adquirem as habitações tendo como pano de fundo a sua rentabilização para fins turísticos, como confirmou recentemente o Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal.”  

A inação da Câmara Municipal do Porto, presidida por Rui Moreira, perante esta calamidade social levou o Bloco a propor a “criação, com caráter de urgência, de um Gabinete Municipal de Apoio aos Inquilinos da cidade do Porto que garanta: uma linha telefónica de apoio e esclarecimento às vítimas de despejos; os meios humanos necessários à coordenação do apoio dado às juntas de freguesia em matéria de esclarecimento e encaminhamento das soluções.” A proposta foi rejeitada com votos contra do grupo de Rui Moreira e pelo PSD.

Esta aliança da direita no Porto já se tinha feito sentir em abril deste ano, quando Rui Moreira, apoiado pelo CDS e o PSD chumbaram a moção do Bloco que defendia revisão da Lei Cristas. O mesmo acontecendo agora, com a rejeição de uma proposta do Bloco que defendia o fim de isenções fiscais a entidades não-residentes na compra de habitações no centro do Porto. Miguel Pereira Leite, o presidente da Assembleia Municipal indicado por Rui Moreira, ausentou-se da votação por representar profissionalmente fundos imobiliários na cidade.   

O Bloco apresentou ainda propostas para travar a onda de despejos nas habitações sociais municipais, através da “revisão do Regulamento do Parque Habitacional do porto, no sentido de constituir uma comissão para acompanhamento dos processos de despejos das casas da Câmara, da qual deverá fazer parte o Provedor do Inquilino Municipal, o executivo da junta de freguesia em questão, entre outros atores relevantes, garantindo o acompanhamento contínuo e integrado das populações do ponto de vista das políticas sociais e do apoio jurídico”. Proposta também chumbada por Rui Moreira, pelo PSD e pelos eleitos do Partido Socialista.  

Numa sessão que começou com o protesto das moradoras da Vitória à porta da Assembleia, apenas o PAN, a CDU e o Bloco de Esquerda apresentaram propostas concretas para votação. Quando já, perto da 1 da manhã, as moradoras ameaçadas pelos despejos poderam tomar a palavra, Rui Moreira abandonou ostensivamente a sala em conjunto com todos os vereadores presentes.  

O Bloco de Esquerda promove uma Assembleia Pública intitulada “Parar os despejos, pelo direito à habitação” com a presença de Catarina Martins, no dia 1 de julho, pelas 15h, no Passeio das Virtudes.