Centro Hospitalar do Médio Ave vai perder especialidades

Bloco requer audição do ministro da Saúde no Parlamento e considera que nada fica melhor quando se reduz o acesso dos utentes aos cuidados de saúde, quando se destroem as equipas, quando se diminui a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em diversas valências. 

A Portaria do Ministério da Saúde n.º 82/2014, de 10 de abril, vem alterar a organização da rede hospitalar em Portugal e cria quadro grupos de hospitais, com áreas de influência e valências que aumentam do Grupo I até ao Grupo III, sendo os do Grupo IV hospitais especializados, como é o caso dos Institutos de Oncologia.

O Centro Hospitalar do Médio Ave foi colocado por esta Portaria no Grupo I, o nível mais básico, no qual não são exercidas as valências de genética médica, farmacologia clínica, imuno-alergologia, cardiologia pediátrica, cirurgia vascular, neurocirurgia, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, cirurgia cardiotorácica, cirurgia maxilofacial, cirurgia pediátrica, e neurorradiologia. 

O exercício de outras valências, como oftalmologia, otorrinolaringologia, pneumologia, cardiologia gastrenterologia, hematologia clínica, oncologia médica, radioterapia, infeciologia, nefrologia, reumatologia e medicina nuclear, estará sujeito a critérios populacionais e a um mapa nacional a publicar. 

Várias destas especialidades médicas que agora deixam de integrar, ou poderão deixar de integrar, a oferta de serviços dos hospitais do Grupo I são atualmente exercidas pelo Centro Hospitalar do Médio Ave, como gastrenterologia, oncologia, pneumologia, otorrinolaringologia e algumas cirurgias, entre outras. 

Desta forma, a reorganização da rede hospitalar vem desgraduar o Centro Hospitalar do Médio Ave, obrigando a que os utentes do SNS da sua área de influência direta passem a ter de se deslocar a hospitais do Porto para consultas, cirurgias ou tratamentos das especialidades que deixam de existir nos hospitais de Vila Nova de Famalicão e de Santo Tirso. 

De notar que a área de influência do Centro Hospitalar do Alto Ave abrange os concelhos de Santo Tirso, Trofa e Vila Nova de Famalicão. Esta área compreende um total de cerca de 250 mil pessoas potenciais utentes do SNS. É uma região enorme e com graves problemas sociais que não pode ser desclassificada apenas para beneficiar interesses privados. 

De facto, com esta Portaria todos ficam pior, exceto os estabelecimentos privados a quem o SNS acabará por ter que contratualizar serviços, alegando falta de capacidade de resposta do SNS. Esta opção, que já deu mau resultado na Região de Lisboa e Vale do Tejo com a contratualização de serviços ao Hospital da Cruz Vermelha, corre o risco de se repetir na área do Médio Ave, para mal dos utentes e do SNS, mas para gáudio dos privados. 

Não são conhecidos os estudos que levaram a estas opções. Os planos estratégicos que estavam a ser elaborados pelos hospitais, a pedido do próprio Ministério da Saúde, ficam sem efeito pela aplicação desta Portaria. 

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda já requereu a presença do ministro da Saúde, Paulo Macedo, na Assembleia da República, para prestar esclarecimentos sobre esta matéria. O Bloco apela a que todas as forças políticas e sociais, 

principalmente as autarquias da área de influência do Centro Hospitalar do Médio Ave, manifestem veemente repúdio por mais esta medida do Governo que prejudica gravemente as populações e diminui a capacidade de resposta do SNS.