Situação Financeira da Escola de Moda do Porto

Os problemas das escolas sob financiamento de fundos europeus continuam por resolver. O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de que, decorrendo já as aulas do 3º período, a Escola de Moda do Porto recebeu apenas 15% do financiamento dos fundos contratualizados, sendo obrigada a suspender a sua atividade em breve caso a situação não seja desbloqueada.

É surpreendente que, após toda a exposição pública dos atrasos do financiamento às escolas do ensino artístico especializado, financiadas igualmente pelo POCH, o governo continue incapaz de garantir o normal funcionamento destas escolas.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, a seguinte pergunta:

1 – Confirma o governo que a Escola de Moda do Porto não recebeu ainda as verbas contratualizadas?

2 – Como justifica o governo o atraso na transferência das verbas?

3 – Vai o governo compensar a escola pelos potenciais incumprimentos que o atraso do governo criou com o seu atraso?