Deputados do Bloco reúnem com a Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar

O Bloco de Esquerda, através dos deputados eleitos pelo distrito do Porto, José Soeiro, Luís Monteiro e Maria Manuel Rola reuniu recentemente, com a Associação Nacional das Unidade de Saúde Familiar (AN USF) sobre a evolução no modelo das USF/Centros de Saúde e os problemas vividos atualmente nas USF devido à pandemia.

As preocupações que a Associação apresenta são várias e preocupantes.

Em 2019 apenas 20 USF transitaram de modelo A para modelo B e em 2020 não houve transição, uma vez que esta ficou dependente da publicação de um relatório de sustentabilidade das USF, no entanto, existem neste momento 37 USF com parecer técnico positivo para a transição. Lembramos que o modelo B é o indicado para equipas com maior amadurecimento organizacional onde o trabalho em equipa de saúde familiar seja uma prática efetiva e que estejam dispostas a aceitar um nível de contratualização de patamares de desempenho mais exigente.

Já antes da pandemia, as USF estavam com falta de trabalhadores administrativos, o que resulta em sobrecarga burocrática para as trabalhadoras existentes e também para médicos e enfermeiros, retirando tempo clínico de observação de utentes. Para além disso, a organização excessivamente burocrática dos cuidados de saúde primários colocam tarefas na alçada dos médicos de família, como passar atestados e declarações, que, novamente, reduzem o tempo para a prática clínica.

Foi ainda referido o excessivo rácio de utentes por médico que se mantém em 1900, uma medida implementada pelo governo da troika e que não foi revertida.

De realçar ainda os utentes esporádicos que são cidadãos que mudam de residência ou imigrantes que na sua área de residência não têm acesso a médico de família aumentando a lista e diminuindo o tempo disponível para as restantes tarefas como vigilância de doentes crónicos, entre outras.

Por fim, as contratações dos enfermeiros de família são feitas avulso e há 5 anos que não existe um concurso para a contratação de enfermeiros para os cuidados primários.

O Bloco de Esquerda está muito preocupado com a situação das USF e entende que propostas já apresentadas no passado poderiam melhorar a capacidade de resposta neste momento. Desde logo, e neste momento, a contratação de profissionais “extraordinários” para os cuidados primários de forma a fazerem o seguimento dos doentes positivos, médicos aposentados, médicos indiferenciados, mas também a contratação de pessoal administrativo, de acordo com as necessidades, com o pagamento de horas extraordinárias ao pessoal dos cuidados primários. É também fundamental a criação de “centros de atestados médicos” (carta, robustez física, declarações várias), proposta já discutida mas nunca posta em prática e a diminuição da lista de utentes por cada médico de família, de volta para os 1550.

Os cuidados de saúde primários são essenciais na gestão do Serviço Nacional de Saúde na pressão dos cuidados hospitalares. É por isso fundamental avançar com medidas que os valorizem e que permitam uma resposta eficaz em momentos de grande pressão como os que vivemos.