Bloco questiona Governo sobre rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento, no dia 2 de abril, do rebentamento de um número considerável de sacos de areia que se encontravam colocados na duna primária da praia da Estela, Póvoa de Varzim, para suster e proteger aquela estrutura do avanço do mar. Sobre a duna, encontra-se o campo de golfe do Golf Club Estela. Os deputados eleitos pelo circulo do Porto, questionaram os Ministérios do Ambiente e da Ação Climática e Ministério do Mar.

O rebentamento dos sacos de areia espalhou plásticos, pregos enferrujados e outros resíduos pelo areal. Além dos fortes impactes visuais, a proliferação dos resíduos acarreta sérios riscos para o ambiente, para a biodiversidade costeira e para as pessoas que usufruem da praia da Estela.

Para evitar que a situação se agrave, é necessário proceder com urgência à remoção dos resíduos que se encontram espalhados pela praia, encaminhando-os para um destino adequado. Importa ainda apurar responsabilidades no que concerne à colocação dos sacos de areia naquele local e averiguar se as entidades competentes autorizaram e acompanharam a intervenção na duna primária da praia da Estela.

O Bloco de Esquerda considera a preservação da costa continental portuguesa, cada vez mais fustigada pelos efeitos da crise climática através do aumento do nível médio das águas do mar, da ocorrência de tempestades cada vez mais frequentes e intensas, e da consequente erosão acelerada de vários zonas na costa, não se coaduna com a instalação de infraestruturas sobre dunas primárias.

A destruição destes habitats costeiros enfraquece a capacidade natural de a nossa costa conter o avanço do mar e reforça a perda acelerada de biodiversidade no país. Compete ao Estado zelar pelo interesse público e pelos superiores princípios da proteção e conservação da natureza, ordenando e protegendo a nossa costa de interesses que atentam contra a sua preservação.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saber se o Governo tem conhecimento sobre a situação descrita e que diligências vai o Governo tomar para apurar responsabilidades e proceder à remoção dos resíduos na praia da Estela. 

Os deputados querem saber quando prevê o Governo que a praia da Estela esteja livre daqueles resíduos, e se as entidades competentes autorizaram e acompanharam a colocação dos sacos de areia na duna da praia da Estela. 

Por último, como avalia o Governo a presença de um campo de golfe sobre uma duna primária.