Bloco questiona Governo sobre descargas no rio Sousa em Lousada

Têm chegado ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda denúncias relacionadas com sucessivas descargas poluentes no rio Sousa no concelho de Lousada. A deputada eleita pelo círculo do Porto, Maria Manuel Rola questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática acerca desta matéria. 

Segundo a população das freguesias de Macieira e Aveleda as frequentes descargas são alegadamente provenientes de uma vacaria ilegal localizada em Macieira, freguesia do concelho de Lousada. Os relatos informam de um cheiro nauseabundo, e o caudal corre de forma acastanhada.

A Câmara Municipal de Lousada ordenou já o encerramento da Vacaria por não estar corretamente licenciada e por se localizar em Reserva Ecológica Nacional (REN), tendo havido lugar a recurso por parte da exploração, alegando que a tutela sob o Domínio Hídrico ser da Agência Portuguesa do Ambiente. Sendo verdade, esta é uma questão que remete, igualmente, para o Ordenamento do Território e licenciamento de explorações agrícolas com tutela também do município, mas também do Estado Central, nomeadamente na tutela do ambiente e ação climática e também na agricultura.

É urgente eliminar as descargas poluentes no rio Sousa e proceder à sua despoluição de forma a evitar impactes negativos na biodiversidade daquele habitat. É igualmente urgente iniciar o processo que reponha a legalidade quanto à legislação que protege as REN e também que licencia explorações pecuárias, totalmente desrespeitada nesta situação. Não sendo caso único, é preocupante as ilegalidades e incumprimentos generalizados deste tipo de explorações que atuam como se a lei de ordenamento do território e os diferentes instrumentos que a regulam não se lhes aplicasse. Ainda recentemente, este Grupo Parlamentar teve conhecimento de uma situação de licenciamento ilegal de uma exploração de ovelhas no Marco de Canaveses, que terá tido ordem judicial de desmantelamento por falta de licenciamento.

O Bloco de Esquerda considera urgente proceder-se a uma ação de inspeção sobre o acontecido e uma punição exemplar para os responsáveis por este atentado. Para além desta atitude reativa, é necessário, igualmente, garantir uma fiscalização apropriada para que estas explorações não se instalem “sem rei nem roque” e, neste caso em concreto, para que estas descargas não se repitam.

A deputada do Bloco de Esquerda quer saber se o governo tem conhecimento sobre este caso, que tipo ações inspetivas têm sido realizadas e os resultado das análises da água do rio Sousa. 

O Bloco pergunta também se pretende o Governo solicitar ao IGAMAOT uma campanha de ações inspetivas que versem a falta de licenciamento e cumprimento da legislação de ordenamento de território por parte de explorações pecuárias a nível nacional.