A PREH é uma empresa de produção de componentes eletrónicos para a indústria automóvel, situada em Bougado, na Trofa, e que conta com mais de 400 trabalhadores.
Nos últimos dois anos, esta empresa duplicou os lucros. No entanto, aos trabalhadores foi agora proposto um aumento salarial de apenas 0,1%, o que os indignou por se sentiram injustiçados e humilhados perante uma proposta tão reduzida e impercebível no final do mês. Esta situação levou os trabalhadores a efetuarem uma hora de greve a cada turno no dia 22 de maio, protesto que se irá repetir em iguais moldes nos dias 29 e 30 de maio.
Perante uma situação em que a PREH opta por apresentar um aumento salarial risível, o Bloco de Esquerda considera que é pertinente aferir, através da Autoridade para as Condições do Trabalho, se esta empresa tem vindo a cumprir a legislação laboral no seu relacionamento com os trabalhadores, designadamente no que concerne a pagamento de salários, subsídios de férias ou de natal, cumprimento dos direitos de parentalidade e também no que diz respeito à implementação das atualizações salariais devidas.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, as seguintes perguntas:
1. O Governo tem conhecimento da situação vivida pelos trabalhadores da PREH?
2. Atendendo à situação exposta, a Autoridade para as Condições de Trabalho vai desencadear alguma ação inspetiva junto da PREH?
3. Ao longo dos últimos cinco anos, a Autoridade para as Condições de Trabalho desencadeou alguma ação inspetiva na PREH, designadamente no que concerne a pagamento de salários, subsídios de férias ou de natal, cumprimento dos direitos de parentalidade e implementação das atualizações salariais devidas? Em caso de resposta afirmativa, quais os resultados dessas ações?
O deputado
José Soeiro